Cidadania por via paterna
C&C IURE SANGUINIS SRL - EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA
Cidadania por via paterna no tribunal civil
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O tempo de espera elaborado pelos Consulados Italianos ( nomeadamente no Brasil ) para os pedidos de reconhecimento da cidadania italiana “Jure Sanguinis” levam cada vez mais tempo. Os titulares de direitos podem ver o seu pedido examinado mesmo dez anos depois da respectiva apresentação. Contudo por lei, a administração é obrigada a responder no prazo de dois anos ao requerente.

O Tribunal Civil de Roma a partir de 2016 até hoje muito numeroso proferiu alguns acordos nos quais aceita os pedidos daqueles que previamente apresentaram pedido de reconhecimento aos consulados.
Elementos fundamentais identificados dos acórdãos acima referidos:

  • que o interessado tiver jà depositado pedido numa data demonstràvel;
  • que o nùmero de pedidos nas listas impede ao requerente o reconhecimento do seu direito se não daqui a muitos anos;
  •  que a lista de espera no sítio web do consulado não inclua o pedido do titular do direito.

Por isso, mesmo que o advogado tem de avaliar atentamente casuisticamente e apresentar  a ação judicial só desde que possa ser demonstrado os pontos decisivos acima referidos ( movendo-se cuidadosamente) , para os descendentes dos nossos compatriotas migrantes para o estrangeiro( sobretudo nesses países como o Brasil em que o número de pedidos está muito alto) , abriu-se uma nova vertente judicial muito interessante no Tribunal Civil de Roma para o qual o nosso escritório jurídico tem liderado o caminho desde 2017.
O número de recursos apresentados por este escritório de advocacia aumentou exponencialmente de 2018 para 2024, com a emissão das Portarias de Aceitação Total que você encontra na seção “Galeria-Mídia”. Especificamos que tivemos 100% de sucesso até o momento em comparação com os 350 recursos apresentados.